Polícia Civil investiga possíveis fraudes em licitações associadas à Prefeitura de Goiânia

A PC investiga ainda a modificação irregular de contratos, peculato, formação de organização criminosa, além de corrupção ativa e passiva. Segundo as investigações, os crimes começaram a ser cometidos em 2022. Os crimes, segundo a polícia, estavam sendo praticados na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), na Secretaria Municipal de Administração (Semad) e na Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

A investigação revela a existência de dois núcleos envolvidos em esquema criminoso

De acordo com a polícia, uma investigação detalhada identificou dois grupos centrais envolvidos em um possível esquema criminoso. Um dos grupos é composto pelos sócios administradores das empresas suspeitas de serem utilizadas para a prática dos crimes, enquanto o outro é formado por funcionários públicos responsáveis pelas licitações e contratos supostamente fraudulentos.

O método empregado na execução dos crimes envolveu uma estratégia cuidadosamente planejada. Ficou constatado que os membros do grupo empresarial se uniram para ganhar licitações realizadas por órgãos públicos, utilizando táticas de alinhamento de lances durante os pregões eletrônicos.

Em cinco licitações em que essa fraude foi identificada, os investigados se revezaram para garantir os lotes de maior valor, eliminando os demais concorrentes por meio do que é chamado de "mergulho de preço". Durante o processo de disputa, eles apresentaram propostas consideravelmente mais baixas do que as de seus concorrentes, impossibilitando qualquer concorrência real.

Fraudes

Essas cinco licitações fraudulentas resultaram na concessão de dez contratos aos investigados, somando mais de 50 milhões de reais apenas com esses contratos. Esses contratos envolviam o fornecimento de materiais de construção e emulsão asfáltica, esta última supostamente utilizada nas obras de recapeamento da malha asfáltica conduzidas pela Prefeitura de Goiânia.

Foto: Divulgação/PC-GO

Além dos mandados de busca e apreensão, foram autorizadas medidas judiciais para o afastamento dos sigilos bancários e fiscais de 29 investigados, bem como a suspensão dos contratos suspeitos de fraudes. No total, 160 policiais civis e oito peritos criminais estão envolvidos na operação.

Em comunicado, a Prefeitura de Goiânia afirmou que está colaborando com as investigações e reunindo informações sobre o objeto das mesmas para prestar todos os esclarecimentos com transparência.

Veja nota completa

“A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.

A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência. A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação”.